Termos de Serviço

Última atualização: 19 de junho de 2026

Bem-vindo ao Lumina. Estes Termos de Serviço regulam o uso do aplicativo Lumina, disponibilizado pela Guibson Softwares. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

1. Descrição do Serviço

O Lumina é um aplicativo de entretenimento que distribui prêmios e recompensas de forma aleatória ao longo do tempo. O objetivo é proporcionar uma experiência interativa, gamificada e divertida aos usuários.

O Lumina não é um serviço de investimento, sorteio oficial regulamentado ou plataforma de apostas.

2. Elegibilidade

Para utilizar o Lumina, você deve:

• Ter idade mínima permitida em sua jurisdição local;
• Possuir capacidade legal para aceitar estes termos;
• Utilizar informações verdadeiras no cadastro;
• Não estar impedido legalmente de utilizar serviços digitais similares.

3. Conta do Usuário

Ao criar uma conta no Lumina, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais;
• Toda atividade realizada dentro da sua conta;
• Informar dados verdadeiros e atualizados;
• Notificar qualquer uso não autorizado da conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Utilizar o aplicativo para fins fraudulentos;
• Tentar manipular ou explorar falhas no sistema;
• Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas;
• Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas;
• Interferir no funcionamento normal do sistema.

5. Recompensas e Prêmios

As recompensas disponibilizadas no Lumina são distribuídas de forma aleatória, conforme regras internas do sistema.

O Lumina não garante que qualquer usuário receberá recompensas específicas, valores mínimos ou frequência de ganhos.

Todas as recompensas estão sujeitas à disponibilidade e podem ser alteradas, suspensas ou removidas a qualquer momento.

6. Natureza Não Financeira Garantida

O Lumina é uma plataforma de entretenimento. Nenhum prêmio ou recompensa deve ser interpretado como renda garantida, investimento financeiro ou promessa de ganho.

7. Modificações do Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o aplicativo ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem comportamento suspeito, fraudulento ou abusivo.

9. Limitação de Responsabilidade

O Lumina não se responsabiliza por:

• Perdas indiretas ou danos decorrentes do uso do aplicativo;
• Expectativas de ganho financeiro criadas pelo usuário;
• Falhas temporárias de sistema ou indisponibilidade do serviço;
• Uso indevido da plataforma por terceiros.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Lumina, incluindo design, código, marca e identidade visual, pertence à Guibson Softwares e é protegido por leis de propriedade intelectual.

11. Privacidade

O uso do Lumina também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como seus dados são coletados e utilizados.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após alterações significa aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis do Brasil, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), quando aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

isaac_guibson@guibsonsoftwares.com